Donald Trump Retira EUA do Acordo de Paris

Imprensa americana avança que Donald Trump vai retirar EUA do Acordo de Paris

O Presidente dos Estados Unidos da America Donald Trump tinha antecipado que tomaria dentro de dias a decisão "final" sobre se os Estados Unidos devem continuar a fazer parte do Acordo de Paris, numa mensagem que colocou na rede social Twitter enquanto participava na cimeira de líderes do G7 na cidade italiana de Taormina (Sicília), no final da semana passada.

Durante a campanha eleitoral, Trump criticou o Acordo de Paris e questionou as mudanças climáticas, um fenómeno que descreveu como "invenção" dos chineses, e já como Presidente decidiu iniciar um processo para verificar se os EUA deviam continuar como parte daquele o acordo.

Apesar da pressão do Presidente francês, Emmanuel Macron, e da chanceler alemã, Angela Merkel, a declaração final da cimeira do G7 reconheceu que os Estados Unidos "não estão em condições de chegar a um consenso" sobre a luta contra as alterações climáticas.

Nessa declaração, os membros do G7, com excepção dos EUA, reiteraram o compromisso em aplicar rapidamente o acordo de Paris, adoptado em Dezembro de 2015 por 195 países, incluindo Moçambique.

No final da reunião, a chanceler alemão criticou a posição de Washington dizendo: "Aqui está uma situação em que somos seis, sete se incluirmos a União Europeia, contra um (...) Isto significa que não há sinal até agora de que os Estados Unidos continuem ou não no acordo de Paris".

Ex-Ministro da Justica Julgado por Abuso de Funcoes

Presidente da Republica Filipe Jacinto Nyussi envolvido em Escandalos

Abduremane Lino de Almeida chegou à quarta sessão do Tribunal Judicial de KaMpfumo por volta das 10 horas para, no banco dos réus, responder pela acusação de abuso de funções e pagamento de remunerações indevidas.

Perante o juiz João Guilherme, Abduremane Lino de Almeia reconheceu os factos mas disse de forma insistente que a viagem aconteceu em cumprimento de uma decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O caso data de Setembro de 2015, quando o então Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos viajou à Meca, cidade da Arábia Saudita considerada a mais sagrada no mundo para os muçulmanos, na companhia de três líderes religiosos, sem vínculo com o Estado, com todas as despesas pegas, num valor total de um milhão, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e onze meticais.

Em sua defesa, Abduremane Lino de Almeia disse o que passamos a citar:

 “Em 2015, no fim do Ramadão, fui chamado pelo Presidente que disse que era normal que líderes religiosos viajassem em peregrinação a Meca e que naquele ano não seria diferente. Mandatou-me seleccionar seis pessoas para viajarem comigo, estando conscientes que viajavam em nome do Presidente da República. (Eu) disse que a viagem não estava planificada no orçamento, mas ele disse que criou o ministério dos Assuntos Religiosos para tratar também desses assuntos”, fim de citação.

E por falta de experiência sobre os critérios de selecção das pessoas e fundos do orçamento para custear as despesas, o ex-ministro diz que solicitou apoio pelo que diz o que passamos a citar:

“Decidi dividir o mal pelas aldeias. Remeti a selecção dos líderes religiosos à chefe da bancada parlamentar da Frelimo. Pedi assessoria à comunidade islâmica e porque a viagem não estava orçamentada fui ao terreno para pedir patrocínio. O MBS disse que poderia assegurar uma pessoa e o Hotel Afrin garantiu apoio para duas pessoas para viajarem de Maputo a Meca. Mas as pessoas vinham de Nampula e o ministério teve de cobrir a despesa da sua viagem”, Fim de citação.

Abduremane Lino de Almeia é acusado ainda de ter ordenado o pagamento para si de 100 por cento das ajudas de custo, mais de 7 mil dólares quando devia ter recebido apenas três.

A audiência foi suspensa e continua no dia 14 de Junho, data em que serão ouvidas três testemunhas de defesa, entre elas, a Ministra da Presidência para Assuntos da Casa Civil e um membro da Comunidade Islâmica.

Instituicao do Estado Funciona sem Instalacoes Proprias

Membros da Comissão Ética não têm instalações nem orçamento

A Comissão Nacional de Ética Pública funciona sem sede nem orçamento. O facto condiciona os trabalhos de fiscalização aos servidores públicos. Os membros da comissão trabalham sem nenhum subsídio, o que dificulta a sua locomoção em actividades da comissão. Aliás, isto até é de lei, mas a Comissão Permanente da Assembleia da República notou que a falta de subsídio dificulta os trabalhos da Comissão de Ética, por isso, ontem, a Assembleia da República reuniu-se para analisar o assunto. “Esta observação foi suscitada pelo facto de termos um membro da Comissão de Ética que vem de uma das províncias do país. Quando chega à capital, tem tido dificuldades de alojamento e de alimentação. Verificámos que o problema não é apenas deste indivíduo, mas da concepção da comissão, tendo em conta que os membros não têm salários, não tem nenhum subsídio”, explicou Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, tendo acrescentado que o Parlamento entende haver necessidade de rever a Lei de Ética Pública, de modo a sanar estas lacunas.

“Há necessidade de revisitar esta lei, de modo a que ela seja posta em prática de forma efectiva e eficaz, contemplando os aspectos orçamentais de funcionamento da Comissão (de Ética Pública), incluindo o subsídio que os membros devem receber, para fazer com que o trabalho que se espera seja executado de forma mais eficaz”, argumentou Katupha.

Na sessão desta terça-feira, a Comissão Permanente da Assembleia da República analisou, também, as actividades da IV sessão do Parlamento, ora interrompida para trabalhos de campo dos deputados nos seus círculos eleitorais.

AR diz que lei é clara sobre conflito de interesses e “se é violada o problema é das pessoas”

Os casos mais recentes de governantes que se envolvem em situações de possível conflito de interesses, com destaque para o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, não foram alvo de análise na sessão ordinária da Comissão Permanente, havida ontem. Entretanto, questionado sobre o assunto, Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente, diz que a lei é clara sobre a matéria. Diz que se a lei é violada, o problema é das pessoas que não querem obedecê-la. “Qualquer cidadão moçambicano que seja nomeado para ser membro do Governo ou para ser deputado, pelo código de conduta do servidor de Estado, é obrigado a declarar os seus bens e essa declaração e feita anualmente. Quando um membro do Governo que tenha uma actividade empresarial e tal actividade conflituar com o sector do trabalho em que opera, deve abster-se de tratar do assunto”, referiu Katupha.

Gas em Mocambique

A empresa GALP assegura o Investimento no Projecto de Gás em Moçambique.

Este posicionamento surge depois de vários investidores da área 4 no projecto de gás natural da bacia do Rovuma terem aprovado os seus investimentos individuais, incluindo a Galp, empresa portuguesa, e a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). A decisão final de investimento no projecto de gás natural da área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, será aprovada dentro de algumas semanas ou dias, assegura o presidente da comissão executiva da Galp. Carlos Gomes da Silva diz que a engenharia e a capacidade de execução é que estão a condicionar a decisão.

Carlos Gomes da Silva falava, ontem, após a assinatura de um memorando de entendimento, onde a Galp Energia comprometeu-se a disponibilizar 40 milhões de meticais para financiar a electrificação rural, numa parceria com o Fundo de Energia. O projecto abarca, numa primeira fase, as províncias de Maputo, Sofala, Manica e Cabo Delgado. O memorando de entendimento firmado esta terça-feira foi presenciado pela ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.

 “Diria que estamos já, praticamente, na fase final da tomada de decisão. Eu diria semanas ou dias para a tomada dessa decisão. Portanto, penso que é o momento em que Moçambique e todos os parceiros que têm vindo a desenvolver esse projecto terão a oportunidade de começar um novo estágio que vai tomar tempo. É preciso tempo para que a execução seja feita”, assegurou Carlos Gomes da Silva.

Carlos Gomes da Silva vai mais fundo ao afirmar que, este ano, a primeira pedra de construção da infra-estrutura do projecto poderá ser lançada. “A resposta é sim, definitivamente. Nenhum projecto tem dificuldade de avançar se for de boa qualidade. Nunca é o financiamento que determina, mas é preciso haver condições de contexto exequíveis”, disse o PCE da Galp.

Quanto ao destino do gás que deverá ser explorado na bacia do Rovuma, norte do país, o PCE da Galp diz que, numa primeira fase, terá de ser o mercado internacional. “Nesta primeira fase, este gás será para comercializar nos mercados internacionais. Haverá, depois, uma segunda fase do projecto, que é mais estrutural e vai acontecer dentro de um ano a um ano e meio, sendo que a sua tomada de decisão levará a que ganhe uma outra dimensão e, com isso, seja possível do ponto de vista de estruturação do projecto que haja não só a disponibilização de gás natural para o consumo em Moçambique”, disse.

 “A empresa Galp fará um investimento de cerca de 40 milhões de meticais que vai permitir que se associem as cerca de 234 vilas que o Fundo de Energia (FUNAE) desenvolveu ao longo do tempo, cerca de 700 escolas e 600 centros de saúde, respondendo àquilo que é a ansiedade daquelas comunidades rurais sob o ponto de vista de utilização dos serviços de energia”, disse o PCA do FUNAE.

Confusao na Ordem dos Medicos em Mocambique

Finalistas universitários dizem Ordem dos Médicos falhou no acompanhamento dos estudantes reprovados nos testes para o exercício da medicina

Foi no passado dia 09 de Maio, que a Ordem dos Médicos de Moçambique divulgou os resultados do exame de certificação para medicina geral e dentária, nos quais, de um total de 175 candidatos avaliados em medicina geral, quase metade reprovou. Ontem, três semanas depois, a associação que congrega os estudantes universitários finalistas disse que trabalhou com os reprovados e uma universidade, tendo concluído que a Ordem dos Médicos não desempenhou bem o seu papel. De acordo com a alínea a) do artigo nove do Estatuto Geral da Ordem dos Médicos, no capítulo dos requisitos para o exercício na medicina em Moçambique, só podem se escrever a este organismo e consequentemente ser médicos: “os moçambicanos licenciados em Medicina ou licenciados em Medicina Dentária, por escola superior moçambicana” e o mesmo se aplica aos graduados moçambicanos em medicina, formados em escolas superiores estrangeiras.

Os finalistas universitários dizem, mesmo, que a Ordem falhou no acompanhamento dos estudantes reprovados nos testes para o exercício da medicina e que os exames estavam desajustados.

Segundo citam as palavras do presidente da Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique Osvaldo Mauaie “Há um processo que a Ordem devia ter acompanhado e isto não foi possível e só apareceu na fase final da avaliação desses colegas, reprovando-os sem considerar muitos elementos do processo de formação deste grupo”. A agremiação, que junta cerca de sete mil finalistas e recém-graduados, entende ainda que houve falta de coordenação entre as instituições de formação e a Ordem.

“Entendemos que esse desajustamento ou falta de coordenação entre as instituições é que está a trazer este grande problema, que se a Ordem dos Médicos e outras instituições com responsabilidade de avaliar estivessem dentro do processo a acompanhar não teríamos tido uma situação dessa natureza”. A associação diz que vai aproximar-se ao ministério que tutela o Ensino Superior para pedir esclarecimentos sobre o desfecho da situação. Graduados não podem exercer medicina sem aprovação da ordem