Ex-Ministro da Justica Julgado por Abuso de Funcoes

Presidente da Republica Filipe Jacinto Nyussi envolvido em Escandalos

Abduremane Lino de Almeida chegou à quarta sessão do Tribunal Judicial de KaMpfumo por volta das 10 horas para, no banco dos réus, responder pela acusação de abuso de funções e pagamento de remunerações indevidas.

Perante o juiz João Guilherme, Abduremane Lino de Almeia reconheceu os factos mas disse de forma insistente que a viagem aconteceu em cumprimento de uma decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O caso data de Setembro de 2015, quando o então Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos viajou à Meca, cidade da Arábia Saudita considerada a mais sagrada no mundo para os muçulmanos, na companhia de três líderes religiosos, sem vínculo com o Estado, com todas as despesas pegas, num valor total de um milhão, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e onze meticais.

Em sua defesa, Abduremane Lino de Almeia disse o que passamos a citar:

 “Em 2015, no fim do Ramadão, fui chamado pelo Presidente que disse que era normal que líderes religiosos viajassem em peregrinação a Meca e que naquele ano não seria diferente. Mandatou-me seleccionar seis pessoas para viajarem comigo, estando conscientes que viajavam em nome do Presidente da República. (Eu) disse que a viagem não estava planificada no orçamento, mas ele disse que criou o ministério dos Assuntos Religiosos para tratar também desses assuntos”, fim de citação.

E por falta de experiência sobre os critérios de selecção das pessoas e fundos do orçamento para custear as despesas, o ex-ministro diz que solicitou apoio pelo que diz o que passamos a citar:

“Decidi dividir o mal pelas aldeias. Remeti a selecção dos líderes religiosos à chefe da bancada parlamentar da Frelimo. Pedi assessoria à comunidade islâmica e porque a viagem não estava orçamentada fui ao terreno para pedir patrocínio. O MBS disse que poderia assegurar uma pessoa e o Hotel Afrin garantiu apoio para duas pessoas para viajarem de Maputo a Meca. Mas as pessoas vinham de Nampula e o ministério teve de cobrir a despesa da sua viagem”, Fim de citação.

Abduremane Lino de Almeia é acusado ainda de ter ordenado o pagamento para si de 100 por cento das ajudas de custo, mais de 7 mil dólares quando devia ter recebido apenas três.

A audiência foi suspensa e continua no dia 14 de Junho, data em que serão ouvidas três testemunhas de defesa, entre elas, a Ministra da Presidência para Assuntos da Casa Civil e um membro da Comunidade Islâmica.