INATTER
demite funcionários e anula mais de mil exames de condução realizados de forma
fraudulenta
O Instituto
Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) neutralizou funcionários
corruptos. Trata-se de oito colaboradores das repartições de especialidade das
províncias de Nampula e Maputo, bem como da Cidade de Maputo, processados
disciplinarmente pelo seu envolvimento na falsificação de exames teóricos de
condução.
Aos
infractores, segundo o INATTER, foram aplicadas penas de demissão e expulsão da
Função Pública, conforme a gravidade dos casos. “A medida surge após uma
auditoria interna ao Sistema de Exames Multimédia, realizada pela instituição,
ter constatado a existência de 1 136 exames de condução teóricos realizados de
forma fraudulenta”, refere o INATTER.
A fraude
consistiu na realização de exames por terceiros, em substituição dos candidatos
a condutor, mediante o pagamento de valores monetários aos examinadores
escalados na sala de exame. “Assim, os 1 136 exames detectados como
fraudulentos foram anulados, com a perda de taxas pagas pelos candidatos
envolvidos, podendo ser submetidos a novas provas, decorrido um ano a contar da
data da anulação das provas, nos termos das disposições conjugadas do n.º 5 do
artigo 11 e do artigo 12 do Regulamento de Exames de Condução, aprovado pelo
Diploma Ministerial n.º 127/2007, de 26 de Setembro”, destaca a fonte
Num
comunicado enviado à nossa redacção, a instituição explica que a investigação
levada a cabo permitiu constatar que os esquemas de exames fraudulentos
envolvem funcionários da instituição escalados na sala de exame, candidatos a
condutor, instrutores de condução, técnicos administrativos de escolas de
condução e alguns intermediários.
Porque os
exames fraudulentos envolvem actos de corrupção, “foram extraídas cópias dos
relatórios de auditorias realizadas nas três repartições de especialidades e
remetidas aos órgãos competentes, a nível local, para os devidos efeitos. O
INATTER reitera a prontidão e intolerância à corrupção, ao mesmo tempo que
exorta os candidatos a condutores, instrutores e demais envolvidos no processo
de formação dos condutores a evitarem quaisquer práticas ilícitas.

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