FMI Fala da Divida Publica

FMI efectua uma visita de 12 dias a Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) inicia hoje uma visita de 12 dias a Moçambique para iniciar o diálogo sobre um novo modelo de ajuda. Sabe-se que equipa do FMI será liderada pelo chefe de missão do FMI para Moçambique por Michel Lazare, e as conversações irão proceder até ao primeiro trimestre do ano 2017. É de lembrar que uma missão técnica do FMI esteve em Moçambique com o intuito de avaliar o impacto das dividas ocultas de Moçambique que teve como resultados positivos segundo declarou o chefe da equipe Michael Lazare

Sabe-se que o Governo de Moçambique assumiu, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores a 25 de Outubro do ano em curso, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, porém o pedido de reorganização dizia respeito aos encargos da (Ematum), dai que credores consideraram, porém, que não estavam em condições de aceitar o pedido de reestruturação, pelo menos até ao fim de uma auditoria internacional independente às dívidas escondidas, já em curso e com um prazo de 90 dias. De salientar que uma das empresas beneficiadas pelos empréstimos obscuros e que já vinha tendo conversações já há sete meses das quais tinham como principal destaque os encargos em títulos da dívida moçambicana, no valor de 727 milhões de dólares. Por conseguinte, os doadores do Orçamento do Estado e o FMI suspenderam a ajuda a Moçambique em Abril do ano corrente, no que diz respeito a divulgação de empréstimos ocultos com garantia do Estado moçambicano, no intervalo de 2013 e 2014, numa quantia de mais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), e que se acumularam aos encargos já conhecidos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

Sabe-se que recentemente, o Ministério da Economia e Finanças insistiu que não possui dinheiro para pagar as s prestações subsequentes, não só da Ematum, como das outras empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, MAM (Mozambique Asset Management) e Proindicus, e cujas dívidas totais ascendem a mais de dois mil milhões de dólares.

David Owen director adjunto do FMI para África, esteve a 14 de Novembro em Maputo e felicitou as medidas correctas que o Governo terá tomado recentemente em coordenação com as dívidas escondidas.

Apesar dos aplausos do FMI às medidas tomadas pelo Governo moçambicano, a renegociação da ajuda a Moçambique está condicionado pelas regras do Fundo Monetário Internacional, que impedem ajuda financeira a um país, com dívida em esforço.