Caso das Dividas Ocultas em Mocambique

O antigo primeiro-ministro Mário Machungo defende que não se justifica que o relatório sobre dívidas ocultas seja segredo

O antigo primeiro-ministro, Mário Machungo, diz que não se justifica que o relatório da Kroll sobre as polémicas dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM seja segredo. Machungo diz respeitar a soberania das instituições de justiça, entretanto, avança que as instituições de direito “devem assumir as suas responsabilidades e as dívidas devem ser conhecidas e, depois, encontrar um mecanismo que não seja muito pesado nem para o orçamento nem para o povo moçambicano”.

O antigo governante, que falava na passada terça-feira, no final da sua participação nas Conferências do Estoril, que decorrem esta semana perto de Lisboa, Machungo afirma ainda que a Procuradoria-Geral da República deve decidir sem interferências sobre quem é o culpado, caso exista, pelas dívidas contraídas de forma ilegal, com aval do Governo. “É desejável que o relatório seja divulgado, não pode nem deve ser segredo. O relatório está no poder judicial, que é quem deve determinar de quem é a culpa, se há culpados, e como resolver o problema. Isto é uma questão judicial, e se respeitamos a soberania e a independência, temos de deixar a Procuradoria-Geral da República decidir”, considera Machungo, citado pelo “Observador”.

A consultora internacional Kroll entregou, em Maio, o relatório sobre as polémicas dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM à Procuradoria-Geral da República, devendo ser publicado um sumário com as conclusões nas próximas semanas.

A realização e divulgação desse relatório é uma das condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) para a retoma das conversações que poderão levar à continuação da ajuda financeira a Moçambique, que neste momento enfrenta uma crise económica, no seguimento da divulgação das dívidas não reportadas ao FMI e à Assembleia da República, e consequente corte do financiamento internacional.

“Moçambique está a recuperar”

Mário Machungo “Moçambique está a recuperar, embora lentamente, mas tem perspectivas futuras promissoras a médio prazo, com gás e outras matérias-primas como o carvão”, disse Machungo, vincando que “sem dúvida o país vai conseguir recuperar”. O Banco Mundial, apontou, “já retomou os financiamentos a Moçambique em muitos projectos, sobretudo sociais, não ainda ao Orçamento, é certo, mas as outras instituições e outros países que financiavam certas actividades sociais já retomaram esses financiamentos”. Machungo mostra-se optimista quando à recuperação da economia nacional. Diz, inclusive, que já há sinais de retoma da economia e que, aos poucos, os parceiros do país estão a retomar o apoio.

Para o antigo governante, “isso é extremamente importante, porque abre perspectivas de que o mundo e os principais parceiros pensam que há uma saída para esta situação, para Moçambique poder resolver os problemas, cumprir as suas obrigações e receber o apoio necessário para o desenvolvimento”.