O Governo reitera que a retomada à estabilidade económica inicia em 2017
Carlos Agostinho do Rosário e Adriano Maleiane Primeiro-ministro e ministro
das finanças respectivamente estão convencidos de que as perspectivas para 2017
aguçam para uma recuperação da actividade económica como resultado do esforço
para a superação dos desafios pela conjuntura interna e externa, que retraíram
as previsões de crescimento de 4.5% para 3.9%.
O Governo compromete-se a fazer de tudo para que a economia cresça em 5,5%;
a inflação (nível geral de preços) seja controlada no sentido de não exceder os
15.5%; as exportações atinjam 3.5 biliões de dólares, um crescimento de 7.7%;
reduzir o défice da conta de transacções correntes de 42% do Produto Interno
Bruto (PIB – valor de todos os bens e serviços produzidos em Moçambique) para
34% incluindo os grandes projectos; as Reservas Internacionais Líquidas (moeda
externa disponível na economia) devem manter saldos suficientes de importação
de bens e serviços.
O Governo reitera que o ano 2017 vem com algumas prioridades dentre as
quais se destacam a educação patriótica da população através da comemoração de
datas históricas; recenseamento militar obrigatório a 195 mil jovens;
prosseguir com o processo de reafirmação de 396 quilómetros de fronteira
terrestre com a Zâmbia, mapeamento de 400 quilómetros com o Malawi e 150
quilómetros com a África do Sul; realizar fases distritais e provinciais dos
jogos tradicionais envolvendo 3 mil praticantes em todo o país. No que tange a educação
no pais, o governo tem como objectivo uma formação com qualidade, alargar a rede
escolar para alcançar a taxa líquida de escolarização no ensino primário de
86.5%, contratar 8 300 professores para o ensino geral e técnico-profissional
reduzindo assim o rácio professor-aluno (quantidade de alunos por cada
professor) dos actuais 62 para 60, matricular cerca de 7 milhões de alunos no
ensino geral, 85 mil no ensino técnico-profissional e 199 mil no ensino
superior; adquirir cerca de 60 mil carteiras escolares para o ensino geral,
distribuir 14 milhões de livros para o ensino primário, expandir o ensino à
distância abrangendo 38 mil alunos.
Já no sector da saúde, este vai apostar na melhoria dos serviços através de
afectação de pessoal técnico qualificado, estando prevista a contratação de 2
000 profissionais, sendo cerca de 500 de nível superior na sua maioria médicos,
e 1 500 de nível médio; expandir de 83% (em 2015) para 90% a cobertura de
vacinações completas a crianças menores de um ano; aumentar a cobertura a
partos institucionais para 76%; aumentar de 89 para 310 as unidades sanitárias
que oferecem atendimento especializado e prioritário a mulheres e crianças
vítimas de violência doméstica.
No sector da agua potável para o consumo o Governo prevê uma Construção e
reabilitação de 38 sistemas de fornecimento de água nas zonas rurais, cidades e
vilas, beneficiando a cerca de 600 mil pessoas e serão feiras 10 mil novas
ligações domiciliárias ao longo do país.
Na urbanização, o Governo vai demarcar 1 400 talhões em todas as províncias
e serão construídas 1 264 casas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete
e Maputo Cidade, no quadro do fomento à habitação sobretudo para a juventude.
No sector do transportes, o governo compromete-se a prestar assistência aos
grupos mais vulneráveis, cuja meta é de 548 mil pessoas das quais 372 mil
assistidas pelo Programa de Subsídio Social Básico, 47 mil pelo programa de
Apoio Social Directo, 122 mil através do Programa de Acção Social Produtiva e 7
mil pela Assistência Social.
No que se refere a protecção social, o Governo intensificar-se na promoção
de emprego, produtividade e competitividade.
Desta feita, o Governo pretende neste sentido de gerar cerca de 282 mil
empregos nos diversos sectores de actividade, dos quais cerca de 49 mil através
de iniciativas públicas que incluem programas de combate a pobreza e geração de
rendimentos no campo e na cidade. 191 mil empregos serão criados pelo sector
privado e 29 mil no exterior. O Governo pretende ainda nesta mesma perspectiva a
contratação de 390 extensionistas agrários para assistir cerca de 694 mil
produtores, financiar 42 Pequenas e Médias Empresas e 250 novas iniciativas de
geração de rendimento de jovens e conceder créditos formais para 711 projectos
de pesca e aquacultura.
No sector da promoção de ambiente macroeconómico e equilibrado sustentável,
o Governo propõe a reabilitação de cerca de 300 quilómetros de estrada, sendo
175 quilómetros de estradas nacionais, 125 quilómetros de estradas regionais,
asfaltar 210 quilómetros. Construção e reabilitação de 42 pontes.
No que diz respeito ao sector do desenvolvimento de infra-estruturas
económicas e sociais, o Governo promete primar pela prudência na gestão das
finanças públicas e pela melhoria do ambiente de negócios para a recuperação
gradual da dinâmica da actividade económica, o estímulo à produção dos diversos
sectores e a manutenção da estabilidade do sistema financeiro nacional. Assim,
para 2017, o governo propor-se em aprovar 375 projectos de investimento e
monitorar outros 240; promover linhas de financiamento especial para a
actividade económica no vale do Zambeze, sem deixar de fora um dos sectores
mais importantes que é o sector da energia, neste sector o Governo pretende electrificar
quatro sedes distritais, três na Zambézia e um em Tete; electrificar quatro
postos administrativos em Cabo Delgado, Nampula e Manica; electrificar vilas
fronteiriças de Milange na Zambézia e Espungabera em Manica; efectuar 100 mil
novas ligações domiciliárias; construir e reforçar mais de mil novas 1 129
quilómetros de linhas de energia eléctrica.
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