BREXIT compromete acesso de Moçambique ao mercado europeu
Finalmente,
a primeira-ministra britânica, Theresa May, apresentou, esta semana, um plano
de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Uma das questões mais
discutidas e alvo de especulação desde o resultado da votação, no ano passado,
era se o Reino Unido continuaria a fazer parte do mercado comum europeu. Mas a
primeira-ministra foi categórica: isso não vai acontecer.
“Permanecer
no mercado significaria aceitar os regulamentos do bloco sem ter voz no
estabelecimento deles”, disse a governante, prometendo, no entanto, fazer
pressão para ter o maior acesso possível ao mercado europeu. Segundo May,
participar da união aduaneira (área de livre-comércio com tarifas externas
comuns) impediria que o Reino Unido pudesse negociar seus próprios acordos com
outros países.
REDUÇÃO DA AJUDA PARA ÁFRICA
O
Reino Unido é membro da União Europeia, um dos doadores do Orçamento directo do
Estado moçambicano e financiador de várias iniciativas sociais e não só. A UE
instituiu um mercado comum, através de um sistema padronizado de leis aplicáveis
a todos os Estados-membros.
“Tendo
em conta a posição do Reino Unido na UE, sendo um dos doadores mais
consistentes, mas também um dos países que mais contribui para o orçamento da
UE para ajudas e desenvolvimento, a saída teria um impacto substancial não só
no montante que é dado em ajudas para o desenvolvimento para a região da África
subsaariana, mas também na forma como é gasta e na sua eficácia”, disse à
Deutsche Welle Uzo Madu, analista britânica de ascendência nigeriana.
IMPACTOS NO COMÉRCIO PARA ÁFRICA E MOÇAMBIQUE
Actualmente,
as relações comerciais entre a UE e África são estipuladas pelo Acordo de
Cotonou, assinando em 2000, e por uma série de Acordos de Parceria Económica
entre a UE e as Comunidades Económicas Regionais. Saindo o Reino Unido da UE,
não terá quaisquer obrigações com as leis da organização e a sua relação,
económica ou política, com outros países, incluindo Moçambique, deverá ser
independente e poderá passar por possível reestruturação, para alterar a
regulamentação vigente no organismo europeu. Aliás, um dos pressupostos da
primeira-ministra britânica, para a não participação do Reino Unido na união
aduaneira, foi a possibilidade de o país não criar suas próprias leis em
relação a outros mercados.
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