Material Desportivo Pode ir a Leilao

Federação Moçambicana de Futebol pode perder material desportivo por falta de pagamento

Cerca de 8 contentores contendo relva sintética, bandeirolas e balizas estão retidos no porto de Maputo desde Dezembro de 2015, material que deveria estar em diversos campos do país vão a leilão á porque a federação não tem fundo para pagar direitos aduaneiros.

Segundo afirma Amélia Nakhare presidente da Autoridade Tributária, este material  estará dentro em breve no leilao. Sabe-se que este material foi doado a esta federação pela Confederação Africana de Futebol  (CAF), no quadro do programa de desenvolvimento do futebol nos países membros desta agremiação.

Desde que chegaram a Moçambique dez contentores contendo material desportivo, FMF só conseguiu retirar do porto dois contentores em cerca de um ano, segundo o regulamento aduaneiro, um contentor deve pagar em média 100 dólares por dia a partir da data limite de armazenamento estabelecida em dez dias, o que quer dizer que se a FMF quiser recuperar terá de pagar cerca de 22 milhões de meticais.

Nakhare fez saber que não basta que uma mercadoria tenha sido doada para beneficiar de isenções. Aliás, após insistência, indicou que "o que eles apresentam é: é um donativo. Nós quando temos um donativo, ele é um donativo fora do nosso território. Quando ele entra no nosso território, ele é avaliado e tem uma componente de direitos a pagar".

Tem a palavra o Governo…

Alberto Nkutumula, ministro da Juventude e Desporto  questionado sobre o caso dos oito contentores com material desportivo retido no Porto de Maputo desde Dezembro de 2015 este respondeu que  "Pelas regras internacionais, os Governos não devem intervir na gestão das federações. E este é um caso que, até agora, ainda não chegou às nossas mãos como Governo para que nós resolvamos. Temos informação de que a Federação Moçambicana de Futebol está a trabalhar com entidades ligadas a área aduaneira e que há esperança de que os contentores sejam libertados diante de certas condições. E, porque ainda não se recorreu ao Governo, estamos convencidos de que se vai resolver isto ao nível da própria federação. O Governo intervém para financiar, apoiar e auditar as contas resultantes dos financiamentos. Fora isso, nós estamos, por lei e regra, impedidos de intervir na gestão das federações".

Sabe-se que em Março deste ano, o Governo, através do Fundo de Promoção Desportiva (FPD) e as federações desportivas nacionais, rubricaram contractos-programa de financiamento para as actividades despor­tivas. Para este ano 2016, o financiamento do Governo para o desporto reduziu 50% em relação ao ano passado. A redução do bolo alocado às federações desportivas nacionais resulta da crise financeira aliada aos fenómenos naturais da seca no Sul e as cheias no Norte que forçaram o Executivo a uma engenharia financeira. Desta forma, dos 54 mi­lhões de meticais alocados em 2015, o valor reduziu para 27 milhões e 71 mil e 100 meticais, este ano.

Nao obstante a isso, a (FMF) Federação Moçambicana de Futebol, que ano passado rece­beu 9 milhões, viu o orçamento deste ano reduzido para 5 mi­lhões. Olhando e comparando os números, questionamos ao ministro da Juventude e Desporto se as dificuldades financeiras enfrentadas pelas federações desportivas não estariam na origem desta retenção dos contentores no Porto de Maputo por falta de "mola".  "Não gostaria de responder a questões relacionadas com a gestão interna da federação porque senão estaria a imiscuir-me. O que nós esperamos é que, havendo dificuldades, a federação se aproxime tal como aconteceu com a selecção nacional de futsal - que em Setembro disputou o Mundial da modalidade na Colômbia - que nós apoiámos dentro das nossas possibilidades para que as coisas corressem bem", exemplificou. Despido de paixões, Nkutumula deixou alguns questionamentos: "Será que este processo foi seguido atempadamente para que isso fosse possível? Portanto, há varias questões que são colocadas. E, ao responder, estaria a imiscuir-me nos assuntos da federação e a falar sem bases". Por último, indicou: "no caso dos contentores poderia abrir-se uma possibilidade. É preciso ver como é que decorreu o processo desde o início. Poderia haver a possibilidade de nos conseguirmos uma isenção.