Desde das
décadas passadas vem se falando da pedofilia e a mesma tende a aumentar
principalmente no século XXI, e a classe mais afectada é a rapariga de entre os
12-17 anos de idade, o facto mais curioso é o de que figuras de alto gabarito,
as mesmas que deveriam ser exemplares são as que envergonham a nossa geração
mergulhando-a na lama colocando assim o mundo num cáus.
No continente
Europeu mais concretamente no país do bacalhau “Portugal”, soma cerca
de 5.739 nomes
que constam do Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes
Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor, que
completa um ano de vigência a 22 de Novembro.
“O número actual
de registos integrados no Registo de Identificação Criminal de Condenados por
Crimes Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor é
de 5.739“,
indicou à agência Lusa o Ministério da Justiça.
Conforme precisa o “MJ”, o registo foi criado pelo artigo
4.º da Lei 103/2015, de 24 de Agosto,
começando a produzir efeitos 90 dias após a publicação da lei, pelo que completará
um ano de vigência a 22 de Novembro próximo. De acordo com esta lei, fazem
parte deste registo todos os condenados pela prática de crimes sexuais em que a vítima
seja menor, até ao máximo de 20 anos sobre a extinção da pena,
principal ou de substituição, ou da medida de segurança, e desde que entretanto
não tenha ocorrido nova condenação por crime contra a autodeterminação sexual e
a liberdade sexual de menor, ou quando verificada a morte do agente.
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