Divida Publica Volta a Estar em Destaque

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que Moçambique não cumpriu com as obrigações de divulgação financeira ao abrigo do programa de apoio e anulou a sua avaliação positiva da implementação deste programa, não exigindo, ainda assim, mais medidas.

Na reunião, o FMI que fala de uma examinação de questões relacionadas com incumprimento da obrigatoriedade de fornecer informações financeiras "consideradas necessárias para o Fundo desempenhar as suas funções com eficácia", tendo averiguado que "a República de Moçambique incumpriu com esta obrigação, uma vez que as autoridades haviam prestado dados inexactos com respeito aos stocks da dívida contraída ou garantida pelo Governo central", este órgão chega avalia que no que concerne as dividas de Moçambique, no âmbito dos “Instrumento de Apoio à Política Económica” (PSI) de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração na voz do subdirector-geral do FMI , “Tao Zhang” no final de uma reunião da direcção sobre Moçambique resolveu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI" "no que diz respeito à inobservância do critério de avaliação contínua à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional, por conseguinte o Instrumento de Apoio à Política Económica de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI",.

No que diz respeito a falta de não  observância do constrangimento nos termos do Artigo VIII, Secção 5, do Convénio Constitutivo do FMI, Tao Zhang acrescenta que o Conselho de Administração acolheu as medidas correctivas já tomadas e as demais acções com que se comprometeram as autoridades para progredir medidas tendentes a melhorar e fortalecer a monitorização e prestação de dados a serem fornecidos ao Fundo.

A dívida não divulgada previamente teve um papel indispensável em tornar Moçambique um país fortemente endividado, coagindo notavelmente as finanças e as reservas internacionais do Governo. Deste modo, a dívida não divulgada lesou a conquista dos principais objectivos no âmbito dos PSI, com realce para a aceleração do desenvolvimento económico e a manutenção da estabilidade macroeconómica",

Em causa está a sonegação de endividamento externo no valor de 1,37 mil milhões de dólares (cerca de 10,6% do PIB de 2015) entre 2012 e 2015, lê-se num comunicado do FMI que anunciou uma reunião da direcção para "discutir um relatório da Directora-geral sobre a prestação de dados incorrectos pela República de Moçambique no âmbito do PSI e o incumprimento de uma obrigação nos termos do Artigo VIII, Seção 5, do Convénio Constitutivo do FMI. "Entre as medidas correctivas, evidenciam-se a abertura de uma investigação criminal pelo Ministério Público sobre as dívidas em que envolveram-se determinadas entidades públicas, o que prescreverá uma auditoria independente destas entidades por uma firma de auditoria internacional experiente e de boa reputação".

Dentre estas e outras medidas correctivas, o FMI conclui que irá concentrar-se no arranque de reformas para melhorar a gestão da dívida em Moçambique, com o objectivo de reforçar o processo de emissão de garantias de empréstimos e aumentar a transparência do endividamento público e das garantias oferecidas pela administração pública"